Política de Privacidade do MetaEstudo

1. Quem é responsável pelo MetaEstudo

O MetaEstudo é atualmente mantido por Vilson Lopes da Silva, pessoa física responsável pelo serviço.

Para dúvidas, solicitações relacionadas a dados pessoais ou outros assuntos de privacidade, entre em contato pelo e-mail:

contato@metaestudo.app.br

O MetaEstudo não possui, neste momento, empresa ou CNPJ constituído para sua operação.

2. A quem o MetaEstudo se destina

A versão atual do MetaEstudo é destinada a pessoas com 18 anos ou mais.

O serviço não é direcionado intencionalmente a crianças ou adolescentes.

Caso seja identificado o uso do serviço por pessoa que não atenda ao requisito de idade aplicável, poderão ser adotadas as medidas adequadas, inclusive restrição ou encerramento da conta, conforme o caso.

3. Quais dados podem ser tratados

Dependendo dos recursos utilizados, o MetaEstudo pode tratar as seguintes categorias de dados.

3.1. Dados da conta

Podem incluir:

• nome;
• endereço de e-mail;
• fuso horário;
• informações necessárias ao cadastro e à administração da conta.

As senhas são armazenadas utilizando mecanismos de proteção próprios do sistema de autenticação, e não como texto legível.

3.2. Dados de estudo

O usuário pode registrar informações relacionadas à sua organização e atividade de estudo, como:

• planos e objetivos de estudo;
• disciplinas e conteúdos;
• sessões de estudo e tempo registrado;
• pausas;
• ciclos de estudo;
• questões respondidas e desempenho;
• erros registrados;
• revisões;
• metas;
• informações relacionadas a concursos públicos, quando esse módulo for utilizado.

Esses dados são utilizados para fornecer as funcionalidades escolhidas pelo próprio usuário.

3.3. Indicadores derivados

O MetaEstudo pode calcular indicadores a partir dos dados registrados, como:

• tempo estudado;
• desempenho em questões;
• evolução ao longo do tempo;
• progresso;
• prioridades de estudo;
• informações consolidadas apresentadas em relatórios.

Esses indicadores têm finalidade de apoio à organização do estudo e não constituem garantia de desempenho, aprovação ou qualquer resultado acadêmico ou profissional.

3.4. Dados de autenticação e segurança

Para proteger as contas e a aplicação, podem ser tratados dados técnicos relacionados a:

• sessões autenticadas;
• autenticação multifator, quando aplicável;
• tentativas de autenticação;
• limitação de requisições;
• prevenção de abuso;
• data e horário de acessos;
• endereço IP;
• informações de navegador e dispositivo, como User-Agent.

3.5. Comunicações

Quando você utiliza o canal de contato ou recebe mensagens automáticas do MetaEstudo, poderão ser tratados:

• endereço de e-mail;
• conteúdo da mensagem;
• informações necessárias ao atendimento;
• registros técnicos associados ao envio ou recebimento.

4. Para que os dados são utilizados

Os dados pessoais podem ser tratados para finalidades como:

• criar, autenticar e administrar a conta;
• fornecer as funcionalidades do MetaEstudo;
• armazenar e organizar informações de estudo;
• gerar históricos, relatórios e indicadores;
• permitir acompanhamento de desempenho e evolução;
• enviar mensagens necessárias ao funcionamento da conta, como confirmação de e-mail e recuperação de senha;
• proteger contas e a infraestrutura;
• prevenir fraude, abuso e uso indevido;
• diagnosticar falhas e manter a disponibilidade do serviço;
• responder dúvidas e solicitações;
• cumprir obrigações legais ou regulatórias quando aplicáveis;
• exercer ou resguardar direitos.

O tratamento não depende necessariamente de consentimento em todas essas situações. O MetaEstudo utiliza as bases legais adequadas a cada finalidade, conforme a legislação aplicável, podendo incluir, quando pertinente, execução da relação de prestação do serviço, legítimo interesse, cumprimento de obrigação legal ou regulatória e exercício regular de direitos.

Quando uma operação exigir consentimento específico, ele será solicitado de forma própria e destacada.

5. Cookies e tecnologias necessárias

O MetaEstudo utiliza atualmente cookies e mecanismos técnicos necessários ao funcionamento da aplicação, incluindo aqueles destinados a:

• manter sessões;
• autenticar usuários;
• proteger formulários contra requisições indevidas;
• preservar mensagens e estados necessários à interface;
• oferecer recursos de segurança.

Atualmente, o MetaEstudo não utiliza cookies de publicidade, rastreamento comportamental ou ferramentas de analytics para acompanhar a navegação dos usuários.

Caso esse cenário seja alterado futuramente, esta Política deverá ser atualizada e, quando necessário, serão adotados mecanismos adicionais de informação ou escolha.

6. Serviços e fornecedores utilizados

Para operar o MetaEstudo, alguns dados podem ser processados por serviços de terceiros relacionados às funcionalidades utilizadas.

Atualmente, podem participar da operação:

Provedor de hospedagem da VPS

Responsável pela infraestrutura onde a aplicação e seus componentes são executados.

Resend

Utilizado para envio de e-mails transacionais, como confirmação de endereço eletrônico e recuperação de senha.

ImprovMX

Utilizado para recebimento e encaminhamento das mensagens enviadas para contato@metaestudo.app.br.

Yahoo

Utilizado como caixa de destino monitorada para mensagens encaminhadas pelo canal de contato.

jsDelivr

Utilizado atualmente para disponibilização de determinados arquivos estáticos de bibliotecas utilizadas pela interface, como Bootstrap e outros recursos frontend.

Esses fornecedores possuem suas próprias práticas e políticas de privacidade.

O MetaEstudo procura limitar o compartilhamento ao necessário para a operação do serviço.

7. Tratamento de dados fora do Brasil

Alguns dos fornecedores utilizados pelo MetaEstudo podem possuir infraestrutura ou realizar processamento de dados em outros países.

Quando houver tratamento ou transferência internacional de dados pessoais, serão observados os requisitos aplicáveis da legislação brasileira de proteção de dados e os mecanismos adotados pelos respectivos fornecedores.

8. Por quanto tempo os dados são mantidos

Como regra geral, os dados da conta e os dados de estudo são mantidos enquanto a conta permanecer ativa e enquanto forem necessários para fornecer o serviço.

Quando a conta é excluída pelo fluxo disponibilizado no MetaEstudo, os dados vinculados à conta são removidos do banco de dados operacional, ressalvadas hipóteses de conservação permitidas ou exigidas pela legislação.

O MetaEstudo adota como política operacional as seguintes referências de retenção:

• logs técnicos e histórico operacional de sessões: até 90 dias;
• backups do banco de dados: até 30 dias;
• dados temporários de cache e rate limiting: mantidos apenas pelo prazo técnico definido para cada registro.

Após a exclusão de uma conta, cópias residuais dos dados podem permanecer temporariamente em backups até que os arquivos correspondentes atinjam o fim de seu ciclo normal de retenção.

Dados também poderão ser conservados quando necessário para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos ou outras hipóteses permitidas pela legislação aplicável.

9. Exclusão da conta

Usuários autenticados podem utilizar o recurso disponibilizado pelo MetaEstudo para excluir a própria conta.

A exclusão remove do banco operacional os dados vinculados à conta conforme as relações existentes na aplicação.

Como explicado na seção anterior, dados apagados do banco principal podem permanecer por período limitado em cópias de segurança já existentes, até o término do ciclo normal de retenção desses backups.

A exclusão também não impede a conservação de informações quando houver fundamento legal que justifique sua manutenção.

10. Segurança

O MetaEstudo adota medidas técnicas e administrativas destinadas a reduzir riscos de acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação ou uso indevido dos dados.

Essas medidas podem incluir, conforme o contexto:

• controles de autenticação;
• gerenciamento de sessões;
• proteção de credenciais;
• autenticação multifator em áreas administrativas;
• limitação de tentativas e requisições;
• proteção do tráfego por HTTPS;
• restrições de acesso à infraestrutura;
• backups;
• registros técnicos para diagnóstico e segurança.

Nenhum sistema conectado à internet pode oferecer garantia absoluta de segurança.

As medidas de segurança são revisadas e aprimoradas conforme a evolução do serviço e os riscos identificados.

11. Direitos do titular

Nos termos da legislação aplicável, o titular pode solicitar, conforme o caso:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados pessoais;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados tratados em desconformidade com a lei;
• portabilidade, quando aplicável e regulamentada;
• informações sobre compartilhamentos;
• eliminação de dados tratados com consentimento, quando aplicável e ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
• informações sobre as consequências de eventual negativa de consentimento, quando pertinente;
• revogação do consentimento, quando o tratamento estiver fundamentado nessa base;
• oposição ao tratamento nas situações previstas em lei;
• exercício dos demais direitos previstos pela legislação de proteção de dados.

As solicitações podem ser encaminhadas para:

contato@metaestudo.app.br

Poderão ser solicitadas informações razoavelmente necessárias para confirmar a identidade do requerente antes de fornecer ou alterar dados relacionados a uma conta.

O atendimento às solicitações será realizado sem cobrança ao titular, observados os prazos e requisitos previstos na legislação aplicável.

12. Links e serviços de terceiros

O MetaEstudo pode utilizar links ou recursos fornecidos por terceiros.

Quando o usuário acessar um serviço externo, o tratamento realizado diretamente por esse terceiro estará sujeito aos respectivos termos e políticas.

Esta Política se refere ao tratamento realizado no contexto do MetaEstudo e dos serviços utilizados para sua operação.

13. Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada para refletir:

• mudanças nas funcionalidades do MetaEstudo;
• alterações na forma de tratamento de dados;
• novos fornecedores;
• mudanças técnicas;
• evolução das práticas de segurança;
• alterações legais ou regulatórias.

A data da última atualização será informada no início desta página.

Quando uma alteração for materialmente relevante, poderão ser utilizados meios adicionais para comunicá-la aos usuários.

14. Contato

Para exercer direitos relacionados aos seus dados pessoais, esclarecer dúvidas sobre esta Política ou tratar de assuntos de privacidade: